Notificação de privacidade

Resumo da privacidade

Informação Geral

1. Proteção de dados
O operador do site e a organização identificada como responsável pelo conteúdo dessas páginas levam muito a sério a proteção dos teus dados pessoais. Tratamos os teus dados pessoais de forma confidencial e de acordo com os regulamentos legais de proteção de dados e a política de privacidade.

Se usares este site, vários dados pessoais serão obtidos. Informações pessoais são informações que te identificam pessoalmente. Esta política de privacidade explica que informações obtemos e para que as usamos. Também explica como e com que propósito isso acontece.

Tem em atenção que a transmissão de dados pela Internet (por exemplo, ao se comunicar por e-mail) pode ter vulnerabilidades de segurança. Uma proteção completa dos dados contra o acesso de terceiros não é possível.

2. Órgão responsável
O órgão responsável pelo tratamento de dados neste site é o operador do site em nome da organização identificada como responsável pelo conteúdo. Os detalhes de contacto podem ser encontrados na seção de informações de contacto.

3. Revogação do teu consentimento para o processamento de dados
Muitas operações de processamento de dados só são possíveis com o teu consentimento explícito. Podes revogar um consentimento já dado a qualquer momento. Uma mensagem informal por e-mail para nós é suficiente. A legalidade do processamento de dados realizado até a revogação permanece inalterada pela revogação.

Recolha de dados no nosso website

1. Quem é responsável pela recolha de dados neste site?
O processamento de dados neste site é realizado pelo operador do site em nome da organização identificada como responsável pelo conteúdo. Os detalhes de contacto podem ser encontrados na seção de informações de contacto.

2. Como recolhemos os teus dados dados?
Alguns dados são recolhidos ao nos informares. Isto pode ser, por exemplo,  através de dados que inseres num formulário de contacto. Outros dados são recolhidos automaticamente ao visitar o site por meio de nossos sistemas de TI. Estes são, acima de tudo, dados técnicos (por exemplo, navegador de Internet, sistema operacional ou hora da entrada na página). A recolha desta informação é automática, assim que entras no nosso website.

3. Para que é que usamos os teus dados?
Parte dos dados é colhida para garantir um fornecimento impecável do site. Outros dados podem ser usados para analisar o comportamento do utilizador e otimizar a sua experiência.

4. Que direitos tem em relação aos seus dados?
A qualquer momento tens o direito de obter informações gratuitas sobre a origem, destinatário e finalidade dos teus dados pessoais armazenados. Tens, também, o direito de solicitar a correção, bloqueio ou exclusão desses dados. Para este fim, bem como para outras questões sobre proteção de dados, podes entrar em contacto connosco a qualquer momento no endereço fornecido na seção de informações de contacto acima. Além disso, tens o direito de apelar para a autoridade supervisora competente. Tens, ainda, o direito de solicitar a restrição do processamento dos teus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Os detalhes podem ser encontrados na política de privacidade em "Direito à restrição de processamento".

5. Ferramentas de análise e ferramentas de terceiros
Ao visitar o nosso site, o teu comportamento de navegação pode ser avaliado estatisticamente. Isso acontece sobretudo com cookies e com as chamadas ferramentas de análise. A análise do teu comportamento de navegação costuma ser anónima; o comportamento de navegação não pode ser rastreado até ti. Podes opor-te a essa análise ou impedi-la optando por não utilizar determinadas ferramentas. Informações detalhadas podem ser encontradas na seguinte política de privacidade.

Direito de recurso para a autoridade supervisora competente
Em caso de violação das leis de proteção de dados, as pessoas em causa têm o direito de recorrer a uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, local de trabalho ou local da alegada violação. O direito de recurso não prejudica quaisquer outros recursos administrativos ou judiciais.

Direito à portabilidade de dados
Tens o direito de exportar os dados que processamos com base do teu consentimento ou no cumprimento de um contrato de forma automática, sobre si ou para terceiros num formato padrão, legível por máquina. Se exigires a transferência direta dos dados para um sistema de terceiros, apenas será feito na medida tecnicamente possível e viável.

Criptografia SSL ou TLS
Este site utiliza, por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdo confidencial, como, por exemplo, pedidos ou solicitações que nos envias como operador do site, uma criptografia SSL ou TLS. Uma ligação criptografada é indicada pela mudança da barra de endereços do navegador de "http://" para "https://" e pelo ícone fixo na barra do navegador. Se a criptografia SSL ou TLS estiver ativada, os dados que nos envias não poderão ser lidos por terceiros.

Informação, Bloqueio, Exclusão e Correção
No âmbito das disposições legais aplicáveis, tens o direito de, a qualquer momento, solicitar informações sobre os teus dados pessoais armazenados, a sua origem e destinatário e a finalidade do tratamento dos dados e, se necessário, o direito de retificar/corrigir, bloquear ou eliminar estes dados. Para mais informações sobre “dados pessoais”, entra em contacto connosco, a qualquer momento, no endereço fornecido na seção de informações de contacto do Aviso Legal.

Direito à restrição do processamento
Tens o direito de solicitar a restrição do tratamento dos teus dados pessoais. Podes entrar em contacto connosco a qualquer momento no endereço fornecido nas informações de contacto. O direito de restringir o processamento existe nos seguintes casos: se contestares a precisão das tuas informações pessoais armazenadas connosco, geralmente necessitamos de algum tempo para proceder à respetiva verificação. Durante a auditoria, tens o direito de solicitar a restrição do processamento de teus dados pessoais. Se o processamento dos teus dados pessoais for, de facto, ilegal, podes solicitar a restrição do processamento de dados ao invés da exclusão. Se não necessitarmos mais das tuas informações pessoais, mas precisares delas para exercer, defender ou executar reivindicações de teor legal, tens o direito de solicitar que as tuas respetivas informações pessoais sejam restringidas ao invés de excluídas. Se porventura apresentaste uma objeção sob as leis de proteção de dados (ou seja, Art. 21 parágrafo 1 GDPR), uma reflexão equilibrada entre os teus interesses e os nossos deve ser realizada. Desde que não seja evidente quais os interesses que prevalecem, tens o direito de exigir a restrição do processamento dos teus dados pessoais. Caso tenhas restringido o processamento dos teus dados pessoais, esses mesmos dados só poderão ser usados com o teu consentimento ou para fins de afirmação, exercício ou defesa em ações judiciais ou de proteção dos direitos de outra pessoa física ou jurídica, ou para interesse de domínio público considerado importante da União Europeia ou de um Estado-Membro.

Objeção a e-mails publicitários
Os operadores das páginas reservam expressamente o direito de exercer medidas legais no caso de envio não-solicitado de informações publicitárias, como, por exemplo, e-mails com spam para os detalhes de contacto listados na seção de informações de contacto acima.

Cookies
As páginas da Internet usam, de forma parcial, os chamados cookies. Os cookies não danificam o computador, nem contêm vírus. Os cookies são usados para tornar a nossa oferta mais amigável na ótica do utilizador, eficaz e segura. Cookies são pequenos arquivos de texto que são colocados no computador e armazenados pelo respetivo navegador. A maioria dos cookies que usamos são os chamados ""cookies de sessão"". São excluídos automaticamente após a tua visita. Outros cookies permanecem armazenados no teu dispositivo até que os excluas do mesmo. Estes cookies permitem-nos reconhecer o teu navegador na tua próxima visita. Podes configurar o teu navegador de forma a seres informado sobre a configuração dos cookies e, assim, permitir cookies apenas em casos pontuais, a aceitação de cookies para determinados casos ou, geralmente, excluir e ativar a exclusão automática de cookies ao fechar o navegador. A desativação de cookies poderá limitar a funcionalidade deste site. Os cookies necessários para realizar o processo de comunicação eletrónica, ou para fornecer determinadas funções que desejas, são processados e salvos com base nas atuais leis de proteção de dados. O operador do site e a organização identificada como responsável pelo conteúdo têm um interesse legítimo (art. 6, parágrafo 1, lit. f GDPR) no armazenamento de cookies para a prestação tecnicamente correta e otimizada dos seus serviços. Se qualquer outro cookie (como, por exemplo, cookies para analisar o teu comportamento de navegação) for armazenado, o mesmo será tratado separadamente nesta política de privacidade.

Ficheiro de log de Servidor
O responsável das páginas recolhe e armazena automaticamente informações nos chamados “ficheiros de log de servidor”, que o teu browser nos transmite de forma automática. Estes são:
Tipo e versão do browser/navegador
Sistema operativo utilizado
Endereço URL referenciado
Nome do domínio atribuído a um servidor/computador para resolução de um endereço URL
Tempo de resposta do pedido ao servidor
Endereço de IP
Uma junção desses dados com outras fontes de dados não é executada.   

A recolha e o armazenamento desses mesmos dados são baseados nas atuais leis de proteção de dados. O operador do site e a organização identificada como responsável pelo conteúdo têm efetivamente um interesse legítimo (art. 6, parágrafo 1, lit. f GDPR) na apresentação tecnicamente livre de erros e na otimização do site - para este fim, os ficheiros de log do servidor têm que ser obrigatoriamente registrados.

Formulário de Contacto
Se nos enviares questões através do formulário de contacto, os teus dados do formulário, incluindo os dados de contacto que nos forneceste, serão armazenados para processar a respetiva solicitação, assim como no eventual caso de perguntas que possam surgir posteriormente. Não compartilharemos essas informações sem o teu consentimento.                 

O processamento dos dados inseridos no formulário de contacto decorre exclusivamente com base no teu consentimento. Podes, por sua vez, revogar este consentimento a qualquer momento. Uma mensagem informal, via e-mail, para nós, é considerado suficiente. A legalidade das operações de processamento de dados realizadas até à respetiva revogação permanece inalterada pela revogação.                                           

As informações que nos forneces no formulário de contacto permanecerão connosco até que nos solicites a respetiva exclusão dos mesmos, revogues o teu consentimento para armazenamento ou elimines a finalidade do armazenamento de dados (por exemplo, após o processamento da sua solicitação). Disposições estatutárias obrigatórias - especialmente períodos de retenção - permanecem inalteradas.

Consulta por e-mail, telefone ou fax
Se nos contactar por e-mail, telefone ou fax, o teu pedido, incluindo todos os teus dados pessoais resultantes (nome, pedido) serão, por nós, armazenados e processados para efeitos de processamento do teu respetivo pedido. Essa mesma informação não será compartilhada sem o teu consentimento.                                                                                                 

O processamento e armazenamento desses dados é baseado nas leis atuais de proteção de dados, se a tua solicitação estiver relacionada à performance de um contrato ou for necessária para a realização de ações pré-contratuais. Em qualquer outro caso, o tratamento baseia-se no teu consentimento e/ou nos nossos legítimos interesses, uma vez que temos um interesse legítimo (Art. 6 n.º 1 lit. f RGPD) no respetivo processamento efetivo dos pedidos que nos são dirigidos.                                                       

Os dados que nos envias através de solicitações de contacto permanecem connosco até que nos peças para os excluir, revogues o teu consentimento para o armazenamento, ou, por último, caso a finalidade do armazenamento de dados seja omitida (por exemplo, após a conclusão da tua solicitação). As disposições/provisões estatutárias obrigatórias - em particular os períodos de retenção estatutários - permanecerão inalteradas.

Ferramentas de análise e publicidade
Este site utiliza Mautic como um serviço auto-hospedado de automação de marketing de fonte aberta. Mautic utiliza os chamados ""cookies"". São ficheiros de texto que são armazenados no teu computador e que te permitem realizar uma análise da utilização do website. Como tal, para este efeito, a informação gerada pelo cookie sobre a utilização deste website é armazenada no nosso servidor. Os cookies Mautic permanecem no teu dispositivo até que os excluas.                                                                 
O armazenamento de cookies Mautic e o uso desta ferramenta de análise são baseados nas atuais leis de proteção de dados. O operador do site e a respetiva organização identificada como responsável pelo conteúdo têm um interesse legítimo (art. 6, parágrafo 1, lit. f GDPR) na análise do comportamento do utilizador de forma a otimizar quer o site, como a oferta.                                                                                                                     
As informações geradas pelo cookie sobre o uso deste site não serão divulgadas a terceiros. Podes impedir o armazenamento de cookies através de uma configuração correspondente do software do teu navegador; no entanto, salientamos que, neste caso, pode não ser possível conseguires usar todas as funcionalidades deste site na íntegra.

Newsletter
Se pretendes receber a newsletter disponível no site, solicitamos o teu nome e um endereço de e-mail, bem como informações que nos permitam verificar se és efetivamente o proprietário do respetivo endereço de e-mail. Outros dados não serão armazenados ou, então, armazenados apenas de forma voluntária. Utilizamos esses dados exclusivamente para a entrega das informações solicitadas e não os transmitimos, em momento algum, a terceiros.                                                                                                   
O processamento dos dados inseridos no formulário de inscrição no boletim informativo ocorre exclusivamente com base do teu consentimento. Podes revogar o teu consentimento para o armazenamento de dados, o endereço de e-mail e a sua utilização para o envio da newsletter a qualquer momento, por exemplo através do link ""cancelar a subscrição"" na newsletter. A legalidade das operações de processamento de dados já concluídas permanece inalterada pela revogação.           
                                                                                                    
Os dados que nos forem fornecidos para efeitos de obtenção da newsletter serão armazenados por nós até que optes por cancelar a tua subscrição e, apenas posteriormente, eliminados. Os dados armazenados connosco para outros fins permanecem inalterados.